Processo 169492/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2016 16:27
Autuado em 14/03/2016 16:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1680/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1680/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2017 Acórdão   1680/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor atual JOSE LUIZ DE FREITAS
Gestor das Contas JOSE LUIZ DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 16:43 do Protocolo 654110/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1680/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2126/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2770/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 16:28 DP  
19/04/2017 15:30 S2C Acórdão nº 1680/2017 -
19/04/2017 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2017 -
03/04/2017 16:51 GCIZL  
31/03/2017 13:10 SMPjTC Parecer nº 2900/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas.
10/08/2016 13:09 COFIM Instrução nº 907/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2016 09:01 COFAP  
26/07/2016 09:08 DP  
15/03/2016 09:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2126/2016 -
15/03/2016 09:48 COFIM Instrução nº 3848/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/03/2016 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2770/2016 -

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